Os resíduos sólidos no Brasil

Estudos indicam que 90% dos resíduos urbanos gerados são passíveis de reaproveitamento – 60% são resíduos orgânicos e podem se compostados e 38% são papéis, vidros, metais, plásticos e embalagens que podem se tornar produtos reciclados.Marcar estas diferenças é de suma importância para a construção de um paradigma de gestão sustentável de resíduos sólidos que supere, inclusive, o conceito de limpeza urbana. A perspectiva é a de avançar para uma sociedade sensibilizada, informada e educada para as questões do não desperdício de materiais, para consumir com critérios, para descartar seletivamente e para não jogar resíduos nas ruas, córregos, terrenos baldios. Uma sociedade, pelo contrário, estará participando da construção de uma nova concepção de gestão de resíduos estruturada a partir da participação cidadã, da inclusão social, da educação para os 3 Rs – reduzir, reutilizar, reciclar – da responsabilidade social empresarial e da economia solidária e inclusiva.

Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada em 2000 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil coleta-se diariamente 125,281 mil toneladas de resíduos domiciliares, sendo que 47,1% dos mesmos vão para aterros sanitários. O restante, 22,3%, segue para aterros controlados e 30,5% para lixões (depósitos a céu aberto). Ou seja, 52,8% do total gerado no país são destinados de forma inadequada. No entanto o IBGE faz uma ressalva que “não é provável que se tenha atingido a qualidade desejada de destinação final do lixo urbano no Brasil, na medida em que estes locais, por estarem geralmente na periferia das cidades, não despertam interesse da população formadora de opinião, tornando-se, assim, pouco prioritários na aplicação de recursos por parte da administração municipal” (IBGE, 2000).

Assim, pode-se considerar que 52,8% do total de resíduos gerados no país são gerenciados de forma inadequada, ou seja, quase 3mil municípios estão nessa condição. ..Quanto aos resíduos reciclados, apenas uma parcela mínima (não contabilizada na pesquisa por sua pequena dimensão) é coletada seletivamente e destinada para a reciclagem por meio de programas municipais. No entanto, na metodologia do IBGE não foi contabilizada a parcela de resíduos destinada para a reciclagem pelo trabalho desenvolvido pelos catadores em todo o país. É preciso que se realize este levantamento urgentemente.

Estima-se que no Brasil a cerca de 500 mil catadores1 trabalhando em depósitos a céu aberto e nas ruas em todo o país! Constata-se, assim, um duplo desperdício: por um lado, deixa-se de reutilizar ou reciclar uma grande quantidade de materiais – vidro, papel, papelão, metais, plásticos – que podem dinamizar um mercado gerador de trabalho e renda, uma economia inclusiva. E, por outro lado, gasta-se significativas cifras dos orçamentos públicos para enterrar resíduos.

Dados publicados na revista Superintessante (03/2002) apontam que 19 milhões de pessoas poderiam ser alimentadas diariamente com as sobras desperdiçadas. Por fim, deve-se considerar também que a falta de alternativas adequadas de descarte dos resíduos provoca graves problemas de saúde pública, bem como desastres ambientais quando jogados nos rios e córregos.