A Construção do Aterro Sanitário

Conforme o Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social (Pesms), integrante do Convênio realizado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - PMVC, objetivando a implantação do Projeto do Aterro Sanitário de Vitória da Conquista – BA, em atendimento à Portaria n.º 225, de 14 de maio de 2003, do Ministério da Saúde, a inexistência de um aterro sanitário, permitiu ao longo dos anos que catadores de lixo se utilizassem do lixão da cidade para recolherem materiais recicláveis para comercialização, e ao mesmo tempo em condições deprimentes, inviabilizando muitas intervenções para prevenção à saúde, além de representar um entrave para os esforços do Município em melhorar as condições de vida das populações mais fragilizadas social e economicamente. Movida por essa carência e pela necessidade de assegurar ao Município estruturas de saneamento, a Prefeitura Municipal estabeleceu, em junho de 1997, um convênio com a Universidade Federal da Bahia - UFBa, com a interveniência da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, sediada em Vitória da Conquista, para dotar o município de Plano Municipal de Saneamento Ambiental. A principal preocupação foi a de implantar um Sistema Municipal de Saneamento, composto pelo Plano de Saneamento, Conselho de Saúde e Saneamento e pelo Fundo Municipal de Saúde e Saneamento. O primeiro passo consistiu da elaboração do Plano Municipal de Saneamento com base nos seguintes elementos: fornecimento de água potável em qualidade e quantidade compatível com as necessidades de consumo da população da cidade e vilas e distritos mais importantes; sistema de esgotamento sanitário com tratamento dos efluentes, incluindo a zona rural; coleta e processamento de resíduos sólidos; drenagem das águas fluviais. Tendo em vista as carências da zona rural no setor de saneamento, a Prefeitura Municipal, ao elaborar o Plano de Saneamento, definiu como meta elaborar Projetos Executivos para implantação de sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário para os 10 (dez) núcleos urbanos mais importantes do interior do município.

O Projeto do Aterro Sanitário é também parte deste esforço de superação das dificuldades encontradas na área do saneamento neste município. Em 1998, foi assinado um convênio entre a PMVC e o Governo do Estado para a realização deste Projeto, no entanto, o mesmo não foi efetivado. Em 2004, com o apoio financeiro do Governo Federal, por meio da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, finalmente o município assistirá à implantação do Aterro Sanitário. Esta obra se reveste de grande importância, entre outras razões, porque Vitória da Conquista está entre os municípios prioritários para o combate à dengue, não apenas pelo porte populacional, mas, também, por se tratar de um entroncamento rodoviário importante, eixo de cruzamento de rodovias que cortam de leste a oeste do Estado, cruzando com a BR-116 (Rio-Bahia), principal eixo rodoviário entre a Região Sudoeste e a Nordeste do país.