PRODUTOS RECICLADOS: FONTE DE RENDA E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

1. INTRODUÇÃO

É de grande relevância a busca das resoluções para com as questões ambientais e sociais, para tanto a necessidade de promover o debate em torno dessas questões buscando alternativas para a mitigação dos problemas relacionados ao inadequado descarte dos resíduos sólidos e a implementação de medidas que incorporem programas de gerenciamento dos resíduos sejam no campo ou na cidade. A educação ambiental tem enfocado formas de se promover a importância da reciclagem, ressaltando a limitação do Planeta Terra e seus finitos recursos naturais, buscando com isso diminuir o volume de lixo nos aterros controlados, aterros sanitários dos centros urbanos, favorecendo não só os indivíduos quanto à qualidade de vida, mas buscando alternativas para com as gerações futuras.

A disposição final do lixo gera, muitas vezes, uma multidão de excluídos que vive do lixo e faz dele sua única fonte de renda e sobrevida. A implementação de políticas públicas, influenciam nas mudanças estruturais de uma sociedade mas é necessário a participação efetiva da sociedade, para tanto a educação se torna o ponto básico de quaisquer efetivação no processo educacional voltado para as questões ambientais. Nesse sentido, a construção de uma sociedade mais comprometida vai depender acima de tudo de mudanças de hábito.A exclusão social em que se encontram bilhões de seres humanos, provocada pelo próprio sistema capitalista, concentrador e criador de uma reserva de mão-de-obra com o objetivo de controlar salários, tem levado à formação de um exército de pessoas que trabalham e vivem do lixo urbano no mundo todo. Essas pessoas, por sua vez, têm formado cooperativas para reciclagem do lixo, com a finalidade de melhor serem aceitas na cadeia produtiva, dentro da perspectiva do reaproveitamento de materiais recicláveis.

O futuro da humanidade depende das relações estabelecidas entre a natureza e o uso, pelo o homem, dos recursos disponíveis no meio ambiente. Educar para o uso consciente desses recursos é trazer a possibilidade de mudança de comportamento do homem em relação a si mesmo e ao meio em que vive.A reciclagem é um saber, uma experiência sensorial singular que permite operacionalizar o conhecimento de maneira transformadora. Aprender a reciclar significa descodificar a natureza, promover uma leitura que favoreça a interação com o mundo de forma criativa e produtiva, podendo ser ponto de partida para a construção de uma identidade cidadã. Neste olhar sobre as questões dos materiais recicláveis e sobre os agentes evolvidos nesta questão se apoiou numa trajetória que abarcou a seqüência de 04 passos:

O foco deste trabalho está voltado para o desenvolvimento das relações entre os principais agentes envolvidos nesta questão: catadores organizados ou não em cooperativas, que colaboram com o retorno dos materiais ao processo produtivo, as políticas públicas, e a responsabilidade de cada um de nós, a população em geral, perante os problemas de ordem social , ambiental e econômica quando o tema trata-se de Produtos Reciclados : Fonte de Renda e de Desenvolvimento Social. A reciclagem de materiais descartados, compostos por importantes resíduos sólidos urbanos, surge como alternativa inovadora de inclusão social e se apresenta como melhor perspectiva a o desenvolvimento de uma sociedade sustentável. O primeiro passo foi o levantamento de dados existentes, que forneceu a base informacional do trabalho. Esse passo compreendeu quatro dimensões que são exploradas nos quatro tópicos que se seguintes: Cenários de Vitória da Conquista/Resíduos Sólidos, onde apresenta alguns aspectos da execução do Recolhimento dos Resíduos Sólidos em Vitória da Conquista, o segundo tópico aborda O Destino final dos Resíduos Sólidos de Vitória da Conquista, no terceiro A construção do Aterro Sanitário de Vitória da Conquista delimitando alguns pontos sobre a necessidade de se construir esse aterro para a cidade, no quarto tópico enfatiza a importância do Projeto Cooperativa de Catadores de Vitória da Conquista e o quinto tópico dar ênfase a importância do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos com dados relevantes sobre a geração, coleta, e processamento de resíduos sólidos no Brasil.

2. MOTIVAÇÃO PESSOAL

A gravidade da degradação ambiental e os riscos provenientes da falta de ações mais concretas nos fazem buscar quais os meios a fim de minimizar os problemas de ordem social e ambiental, procurando identificar algumas ações necessárias ao exercício contínuo da cidadania, estas deverão vir acompanhadas de resultados que contribuam para a solução do dilema, desenvolvimento-preservação, isso vai exigir a participação de todos. Neste trabalho procuro enfatizar a importância do reaproveitamento dos resíduos sólidos, onde enfoco os pontos básicos desta abordagem, ressaltando a disponibilidade da reciclagem de materiais como fonte de renda e desenvolvimento social. Isso nos leva a crer que os problemas sócio-ambientais vivenciados, atualmente, pela nossa sociedade exigem decisões emergenciais na relação indivíduo-natureza, e na responsabilidade e conscientização das ações relativas ao lixo e seu gerenciamento.

Dentre os objetivos descritos, conhecer projetos visando a reciclagem de materiais, a partir do envolvimento de políticas públicas por meio das cooperativas, instituições de rede pública de ensino, diagnosticando as ações desenvolvidas com técnicas de reciclagem, reutilização e reaproveitamento de matérias descartados, que resultam em ações de preservação ambiental, e geração de trabalho e renda, se constitui em uma das importantes perspectivas de se propor melhorias das condições sociais de pessoas excluídas da sociedade. O trabalho desenvolvido por meio do Projeto da Cooperativa de Catadores Recicla Conquista, retirando do lixão de Vitória da Conquista inúmeras pessoas que viviam em condições miseráveis, dando-lhes melhores opções para viver dignamente, hoje como cooperados, o trabalho de educação ambiental promovido por instituições da rede pública estadual de ensino, e o envolvimento do poder público são essenciais ao desenvolvimento social,econômico e ambiental.

Além do mais o lixo se constitui em um problema global que exige políticas públicas, partindo do pressuposto de pensar global e agir localmente, o presente trabalho vem apresentar alternativas de reaproveitamento, reciclagem e reutilização de materiais descartados, podendo ser transformados em produtos reciclados como fonte de renda e desenvolvimento social.

Propostas de Gerenciamento do Lixo

O Anteprojeto de Lei que Institui a Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos – em seus princípios, fundamentos e diretrizes – enfatiza a promoção de campanhas educativas e informativas junto à sociedade sobre a gestão ambientalmente adequada de resíduos sólidos e sobre os efeitos dos processos de produção e de eliminação de resíduos na saúde e no meio ambiente. Para tanto, no Art. 2º. , o Anteprojeto de Lei entende por resíduos sólidos aqueles que se apresentam nos estados sólido, semi-sólido e os líquidos não passíveis de tratamento convencional, resultantes de atividades humanas.

Ademais, o manejo inadequado de resíduos sólidos de qualquer origem gera desperdícios e constitui ameaça constante à saúde pública, comprometendo a qualidade de vida das populações. A maioria dos municípios brasileiros dispõe seus resíduos sólidos domiciliares sem nenhum controle (IPT, 2000). A quantidade diária de lixo coletado no Brasil, de acordo com a tabela mais recente do IBGE (2000), foi de 228413 toneladas por dia, sendo no Estado de Minas Gerais 15664 toneladas por dia. Estes valores tendem a crescer, contudo, uma possibilidade para reduzir o agravante problema do lixo está associada a implantação de um sistema de coleta seletiva que consiste na segregação de tudo que pode ser reaproveitado com o seu encaminhamento para as usinas de reciclagem e de compostagem. Para tanto, a participação da sociedade é componente indispensável para o êxito do processo de coleta seletiva.

Vale ressaltar que, segundo Gonçalves (2003), o lixo é uma questão a ser abordada de forma complexa contemplando os aspectos econômico, político, sociológico, psicológico, sanitário, afetivo, mitológico e ambiental. Tais aspectos devem ser tecidos de forma interativa e inter-retroativa. Na medida em que as ações relativas ao lixo e gerenciamento de resíduos não contemplem as questões sociais e sociológicas, num esforço conjugado de secretarias e ministérios, os seres humanos são, e continuarão a ser, excluídos e marginalizados.

Coletando e reciclando materiais descartados, os Catadores tornam-se também agentes ambientais e contribuem com a limpeza da cidade. Durante a capacitação foram trabalhados os princípios do cooperativismo, cidadania, gestão e habilidades específicas. Os catadores encontram-se preparados para assumir as diferentes frentes de serviço: coleta, beneficiamento e comercialização dos recicláveis, além de estarem continuamente capacitando-se para as atividades administrativas e comerciais.As parcerias com a sociedade e com instituições são fundamentais no desenvolvimento da Cooperativa, tanto no âmbito da doação de materiais recicláveis gerados nestes locais quanto no apoio institucional à Cooperativa. No Município de Vitória da Conquista algumas empresas são parceiras da Cooperativa e apóiam esta organização doando os resíduos recicláveis, cestas básicas, discutindo propostas de apoio, divulgando o trabalho destes catadores em organização,etc. Estas parcerias se dão de maneira que incentivem as empresas a contribuírem para o desenvolvimento do município apoiando a coleta seletiva realizada pelos catadores de materiais recicláveis.

Além do reconhecimento por esta ação de responsabilidade social, as empresas poderão ser certificadas pelo Movimento Nacional dos Catadores através do Selo Amigo do Catador. O Selo Amigo do Catador é uma certificação concedida pelo Movimento Nacional dos Catadores às instituições, públicas e privadas, que apóiam as cooperativas de catadores em todo país. Lançado oficialmente pelo presidente Lula no dia 23 de Dezembro de 2003, em São Paulo, o Selo tem como objetivo sensibilizar a sociedade para o reconhecimento da importância do trabalho do catador, estimulando a realização da coleta seletiva pelas cooperativas de catadores nas cidades brasileiras.

Cenários de Vitória da Conquista - Resíduos Sólidos

Segundo o Relatório do Plano Diretor Urbano de Vitória da Conquista/PDU, a execução dos serviços de coleta na sede municipal está sob a responsabilidade de uma empresa que efetua a coleta dos resíduos domiciliares, comerciais, de feiras e mercados e das indústrias, abrangendo cerca de 70% da cidade. A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista é responsável pela execução dos 30% restantes. Há uma produção diária de 160 toneladas de resíduos sólidos. Nas áreas mais íngremes e de difícil acesso para veículos de coleta convencionais, os serviços são realizados com carroças de tração animal, através de uma cooperativa de carroceiros. O trabalho é realizado em dias alternados e os resíduos coletados são colocados em containeres localizados em pontos por onde passam os caminhões coletores da empresa contratada.

Diariamente são gerados no Município de Vitória da Conquista em torno de 160 toneladas de lixo, sendo que mais de 30% deste total poderia ser reutilizado, a Coleta Seletiva que vem sendo implantada gradativamente na Cidade, segundo a Coordenação da Limpeza Urbana da Prefeitura Municipal de Vitória, desde então já contribuiu com um decréscimo de 13% na quantidade de lixo recolhido.O inadequado descarte de resíduos ligados à idéia de crescimento desordenado das cidades contribuem para o crescimento dos problemas ambientais, no caso de Vitória da Conquista é visível quando ela tem se expandido fisicamente, nos últimos anos, empurrando as pessoas com menor poder aquisitivo para as áreas periféricas, criando assim, uma malha urbana desfavorecida ao redor da cidade.

As condições dos moradores residentes em bairros periféricos, com baixa escolaridade com oportunidade de aprendizagem de técnicas de reciclagem e produção de materiais expressivos, permitiria vivenciar a própria capacidade de criação, contribuindo para o reconhecimento de questões vitais como preservação, reaproveitamento, utilização dos recursos naturais, além disso, poder auxiliar na busca de novos caminhos para o fazer artístico, o experimento-arte, que acompanha os elementos de crescimento do homem enquanto agente formador de sua auto-significação.A formação de grupos, a reciclagem e a agregação de valores são de fundamental importância no processo de inclusão social.

Destino Final dos Resíduos Sólidos

A disposição final do lixo gerado em Vitória da Conquista é realizada sob a forma de vazadouro a céu aberto (lixão), localizado a uma distância de 9 km do centro da cidade, na BA-262, em direção a Brumado. (MARCONE COLOCAR MAPA LOCALIZANDO A ÁREA LIXÃO)Na área, são depositados, conjuntamente, os resíduos da sede do município e dos distritos, envolvendo o lixo público, o domiciliar, o lixo comercial e o de estabelecimentos de saúde, totalizando cerca de 35 toneladas/dia. Esta área, que tem uma extensão de cerca de 191 ha, dos quais apenas 38 ha estão atualmente ocupados, encontra-se cercada, com uma guarita para controle da entrada de veículos. Muitos urubus, moscas e mau cheiro. A operação do aterro é realizada com um trator de esteira, uma pá mecânica, uma caçamba e 13 funcionários, que se encarregam de depositar o lixo coletado em valas, recobertas com solo, sendo que o lixo hospitalar é depositado separadamente, em vala específica. Nesta área é depositado também o lixo coletado por grandes comerciantes e como não se dispõe de balanças, essa prática vem sendo realizada sem controle por parte da prefeitura.

A Construção do Aterro Sanitário

Conforme o Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social (Pesms), integrante do Convênio realizado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - PMVC, objetivando a implantação do Projeto do Aterro Sanitário de Vitória da Conquista – BA, em atendimento à Portaria n.º 225, de 14 de maio de 2003, do Ministério da Saúde, a inexistência de um aterro sanitário, permitiu ao longo dos anos que catadores de lixo se utilizassem do lixão da cidade para recolherem materiais recicláveis para comercialização, e ao mesmo tempo em condições deprimentes, inviabilizando muitas intervenções para prevenção à saúde, além de representar um entrave para os esforços do Município em melhorar as condições de vida das populações mais fragilizadas social e economicamente. Movida por essa carência e pela necessidade de assegurar ao Município estruturas de saneamento, a Prefeitura Municipal estabeleceu, em junho de 1997, um convênio com a Universidade Federal da Bahia - UFBa, com a interveniência da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, sediada em Vitória da Conquista, para dotar o município de Plano Municipal de Saneamento Ambiental. A principal preocupação foi a de implantar um Sistema Municipal de Saneamento, composto pelo Plano de Saneamento, Conselho de Saúde e Saneamento e pelo Fundo Municipal de Saúde e Saneamento. O primeiro passo consistiu da elaboração do Plano Municipal de Saneamento com base nos seguintes elementos: fornecimento de água potável em qualidade e quantidade compatível com as necessidades de consumo da população da cidade e vilas e distritos mais importantes; sistema de esgotamento sanitário com tratamento dos efluentes, incluindo a zona rural; coleta e processamento de resíduos sólidos; drenagem das águas fluviais. Tendo em vista as carências da zona rural no setor de saneamento, a Prefeitura Municipal, ao elaborar o Plano de Saneamento, definiu como meta elaborar Projetos Executivos para implantação de sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário para os 10 (dez) núcleos urbanos mais importantes do interior do município.

O Projeto do Aterro Sanitário é também parte deste esforço de superação das dificuldades encontradas na área do saneamento neste município. Em 1998, foi assinado um convênio entre a PMVC e o Governo do Estado para a realização deste Projeto, no entanto, o mesmo não foi efetivado. Em 2004, com o apoio financeiro do Governo Federal, por meio da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, finalmente o município assistirá à implantação do Aterro Sanitário. Esta obra se reveste de grande importância, entre outras razões, porque Vitória da Conquista está entre os municípios prioritários para o combate à dengue, não apenas pelo porte populacional, mas, também, por se tratar de um entroncamento rodoviário importante, eixo de cruzamento de rodovias que cortam de leste a oeste do Estado, cruzando com a BR-116 (Rio-Bahia), principal eixo rodoviário entre a Região Sudoeste e a Nordeste do país.

O Projeto Cooperativa de Catadores Recicla Conquista

O Projeto Recicla Conquista visa à inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis.Diante da política de erradicação do lixão do município e construção do aterro sanitário, dezenas de famílias ficariam desamparadas, sendo assim, a Cooperativa de catadores é uma alternativa concreta de emprego e renda.A destinação dos resíduos sólidos para a reciclagem, através da coleta diferenciada, além de gerar trabalho e renda, melhora a qualidade de vida de toda a população e do ambiente urbano.

O lançamento público do Projeto Recicla Conquista aconteceu no dia 06 de maio de 2004, no auditório do Sindicato dos Bancários de Conquista, com a presença de autoridades e mais de 120 pessoas representativas dos diversos setores e organizações sociais. Na fase inicial do Projeto foram realizadas várias ações para a formação da cooperativa e implantação da coleta seletiva (Diagnóstico Rápido Participativo), como o cadastramento dos catadores do lixão, encaminhamentos das crianças em situação de lixão, contatos com a sociedade em seminários públicos e a capacitação dos catadores para a gestão da cooperativa e para o serviço de coleta seletiva.Em dezembro de 2004, a Cooperativa de Catadores Recicla Conquista foi formada e desde então está em operação trabalhando na Coleta Seletiva.
A Cooperativa de Catadores Recicla Conquista criada em 24 de novembro de 2004, conta atualmente com 70 catadores organizados. Os atuais cooperados trabalhavam a mais de uma década no lixão. São cidadãos que sustentam suas famílias coletando os materiais recicláveis do lixo e que, antes da formalização da cooperativa, trabalhavam sem nenhuma diretriz e organização, expostos às mais duras intempéries da exclusão social. Hoje a Cooperativa de Catadores Recicla Conquista tem um galpão provisório, um caminhão e todo equipamento necessário para realizar a coleta seletiva, triagem, prensagem e armazenagem de materiais recicláveis. Há uma direção eleita, composta exclusivamente de catadores cooperados, responsável pela administração da cooperativa.

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

APRESENTAÇÃO

O lixo é um problema global que exige políticas públicas. Partindo do pressuposto: Pensar global e agir localmente, o presente trabalho visa apresentar alternativas de reaproveitamento, recicalgem e reutilização de materiais descartados podendo ser transformados em produtos reciclados como fonte de renda e desenvolvimeto social.

Diariamente são gerados no Município de Vitória da Conquista em torno de 160 toneladas de lixo, sendo que mais de 30% deste total poderia ser reutilizado, a Coleta Seletiva que vem sendo implantada gradativamente na Cidade, segundo a Coordenação da Limpeza Urbana da Prefeitura Municipal de Vitória, desde então já contribuiu com um decréscimo de 13% na quantidade de lixo recolhido.O inadequado descarte de resíduos ligados à idéia de crescimento desordenado das cidades contribuem para o crescimento dos problemas ambientais, no caso de Vitória da Conquista é visível quando ela tem se expandido fisicamente, nos últimos anos, empurrando as pessoas com menor poder aquisitivo para as áreas periféricas, criando assim, uma malha urbana desfavorecida ao redor da cidade.Os moradores residentes em bairros periféricos, com oportunidade de aprendizagem de técnicas de reciclagem e produção de materiais expressivos, permitiria vivenciar a própria capacidade de criação, contribuindo para o reconhecimento de questões vitais como preservação, reaproveitamento, utilização dos recursos naturais, além disso, poder auxiliar na busca de novos caminhos para o fazer artístico, o experimento-arte, que acompanha os elementos de crescimento do homem enquanto agente formador de sua auto-significação.A formação de grupos, a reciclagem e a agregação de valores são de fundamental importância no processo de inclusão social.

Os resíduos sólidos no Brasil

Estudos indicam que 90% dos resíduos urbanos gerados são passíveis de reaproveitamento – 60% são resíduos orgânicos e podem se compostados e 38% são papéis, vidros, metais, plásticos e embalagens que podem se tornar produtos reciclados.Marcar estas diferenças é de suma importância para a construção de um paradigma de gestão sustentável de resíduos sólidos que supere, inclusive, o conceito de limpeza urbana. A perspectiva é a de avançar para uma sociedade sensibilizada, informada e educada para as questões do não desperdício de materiais, para consumir com critérios, para descartar seletivamente e para não jogar resíduos nas ruas, córregos, terrenos baldios. Uma sociedade, pelo contrário, estará participando da construção de uma nova concepção de gestão de resíduos estruturada a partir da participação cidadã, da inclusão social, da educação para os 3 Rs – reduzir, reutilizar, reciclar – da responsabilidade social empresarial e da economia solidária e inclusiva.

Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada em 2000 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil coleta-se diariamente 125,281 mil toneladas de resíduos domiciliares, sendo que 47,1% dos mesmos vão para aterros sanitários. O restante, 22,3%, segue para aterros controlados e 30,5% para lixões (depósitos a céu aberto). Ou seja, 52,8% do total gerado no país são destinados de forma inadequada. No entanto o IBGE faz uma ressalva que “não é provável que se tenha atingido a qualidade desejada de destinação final do lixo urbano no Brasil, na medida em que estes locais, por estarem geralmente na periferia das cidades, não despertam interesse da população formadora de opinião, tornando-se, assim, pouco prioritários na aplicação de recursos por parte da administração municipal” (IBGE, 2000).

Assim, pode-se considerar que 52,8% do total de resíduos gerados no país são gerenciados de forma inadequada, ou seja, quase 3mil municípios estão nessa condição. ..Quanto aos resíduos reciclados, apenas uma parcela mínima (não contabilizada na pesquisa por sua pequena dimensão) é coletada seletivamente e destinada para a reciclagem por meio de programas municipais. No entanto, na metodologia do IBGE não foi contabilizada a parcela de resíduos destinada para a reciclagem pelo trabalho desenvolvido pelos catadores em todo o país. É preciso que se realize este levantamento urgentemente.

Estima-se que no Brasil a cerca de 500 mil catadores1 trabalhando em depósitos a céu aberto e nas ruas em todo o país! Constata-se, assim, um duplo desperdício: por um lado, deixa-se de reutilizar ou reciclar uma grande quantidade de materiais – vidro, papel, papelão, metais, plásticos – que podem dinamizar um mercado gerador de trabalho e renda, uma economia inclusiva. E, por outro lado, gasta-se significativas cifras dos orçamentos públicos para enterrar resíduos.

Dados publicados na revista Superintessante (03/2002) apontam que 19 milhões de pessoas poderiam ser alimentadas diariamente com as sobras desperdiçadas. Por fim, deve-se considerar também que a falta de alternativas adequadas de descarte dos resíduos provoca graves problemas de saúde pública, bem como desastres ambientais quando jogados nos rios e córregos.

Cooperativa de Catadores Recicla Conquista

Diante da política de erradicação do lixão do município de Vitória da Conquista e construção do aterro sanitário, dezenas de famílias ficariam desamparadas, sendo assim, foi implantada a Cooperativa de catadores como alternativa concreta de emprego e renda.
A destinação dos resíduos sólidos para a reciclagem, através da coleta diferenciada, além de gerar trabalho e renda, melhora a qualidade de vida de toda a população e do ambiente urbano.
Em dezembro de 2004, a Cooperativa de Catadores Recicla Conquista foi formada e desde então está em operação trabalhando na Coleta Seletiva e conta atualme

nte com 70 catadores organizados. Os atuais cooperados trabalhavam a mais de uma década no lixão. São cidadãos que sustentam suas famílias coletando os materiais recicláveis do lixo e que, antes da formalização da cooperativa, trabalhavam sem nenhuma diretriz e organização, expostos às mais duras intempéries da exclusão social.
A Cooperativa de Catadores Recicla Conquista funciona em um galpão equipado com prensas hidráulica, balanças e todos equipamentos necessários para realizar a coleta seletiva, triagem, prensagem e armazenagem de materiais recicláveis. Há uma direção eleita, composta exclusivamente de catadores cooperados, responsável pela administração da cooperativa.
O projeto Cooperativa de Catadores Recicla Conquista está valorizando a profissão e mostrando para a sociedade o valor desse trabalho. Além de melhorar as condições de vida e trabalho dos Catadores e familiares, o Projeto promove também ações voltadas para a educação ambiental nas comunidades, escolas, faculdades, empresas e instituições de Vitória da Conquista, estimulando a participação ativa da população.